Apelação Cível 5007296-76.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 19:58

Recebimento

15/04/2024, 15:48

Ato ordinatório

12/03/2024, 07:15

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:14

Confirmada

04/03/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:50

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:40

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 21:25

Recurso especial

26/02/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 19:09

Expedida/certificada

12/01/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

21/12/2023, 15:51

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 19:58

Recebimento

15/04/2024, 15:48

Ato ordinatório

12/03/2024, 07:15

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

04/03/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:50

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:40

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 21:25

Recurso especial

26/02/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 19:09

Expedida/certificada

12/01/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

21/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:37

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Confirmada

27/11/2023, 07:54

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 17:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/11/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:15

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:34

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:51

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 22:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:08

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:08

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

07/09/2023, 10:09

Sentença confirmada

06/09/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 14:27

Reativação

14/06/2023, 13:51

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:15

Trânsito em julgado

06/07/2022, 15:15

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Confirmada

13/06/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:23

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:39

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 15:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/06/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

19/05/2022, 19:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 21:56

Confirmada

18/04/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:10

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:07

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 21:10

Sentença desconstituída

07/04/2022, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Expedida/Certificada

24/03/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:01

Sobrestado

10/03/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 15:56

Distribuição (sorteio)

14/10/2020, 13:48