Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000319-43.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 90.875,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ADILTO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/12/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/11/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/09/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:45

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/12/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 13:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2023, 17:03

11/11/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/09/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5021502-18.2023.4.04.9388/TRF (ADILTO DOS SANTOS)

24/09/2024, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

09/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/08/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5074977-09.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042937 processada no TRF4 com o no. 50749770920234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2023, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042937 processada no TRF4 com o no. 50215021820234049388/TRF (ADILTO DOS SANTOS)

01/07/2023, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042937 processada no TRF4 com o no. 50215021820234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2023, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042937

20/06/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/06/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/06/2023, 09:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042937

12/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

10/06/2023, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

10/06/2023, 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/06/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/06/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2023, 11:37

Determinada a intimação

17/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50003194320164047122

09/05/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000319-43.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

04/06/2018, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

01/06/2018, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/06/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2018, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/05/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/05/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

27/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

27/04/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2018, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2018, 18:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/04/2018, 18:31

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2018, 14:33

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2018, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/03/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

09/02/2018, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

05/02/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2018, 15:02

Juntado(a)

02/02/2018, 14:01

Juntado(a)

31/01/2018, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

31/01/2018, 01:11

Juntado(a)

22/01/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

20/12/2017, 15:29

Expedido Ofício

19/12/2017, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/12/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

18/12/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2017, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2017, 15:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/12/2017, 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

13/11/2017, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

10/11/2017, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/11/2017, 15:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

27/10/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 14:00

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/10/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 14:00

Autos com Juiz para Sentença

13/09/2017, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

13/09/2017, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/08/2017, 10:26

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2017, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2017, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

03/08/2017, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/08/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2017, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/07/2017, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

07/07/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 17:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/06/2017, 17:36

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2017, 13:07

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 59 - RSGVT02-2017/01768183<br/>(FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.)<br/>OBS: Negativa de Endereço

04/05/2017, 21:34

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 59 - RSGVT02-2017/01768183

19/04/2017, 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntado - Mandado Não Cumprido - 19/04/2017 15:10:04)

19/04/2017, 15:13

Expedido Mandado - RSGVT02-2017/01768183<br/>(FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

19/04/2017, 13:31

Juntado(a)

18/04/2017, 15:34

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2017, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2017, 17:56

Juntado(a)

11/04/2017, 17:54

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 53 - RSGVT02-2017/01756865<br/>(FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.)<br/>OBS: MOTIVO: Conforme certidão anexa.

07/04/2017, 14:02

Expedido Mandado - RSGVT02-2017/01756865<br/>(FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

06/04/2017, 18:05

Lavrada Certidão

29/03/2017, 17:46

Juntado(a)

29/03/2017, 16:32

Expedido Ofício

09/02/2017, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

09/02/2017, 01:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 04:02

Juntado(a)

24/01/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/01/2017, 10:21

Juntado(a)

17/01/2017, 18:10

Lavrada Certidão

17/01/2017, 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2017, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2017, 14:01

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT02-2017/01697246<br/>(FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.)<br/>OBS: MOTIVO: Conforme certidão anexa.

13/01/2017, 18:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/01/2017, 17:59

Expedido Mandado - RSGVT02-2017/01697246<br/>(FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

13/01/2017, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

12/01/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2017, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

11/01/2017, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2017, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2016, 12:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CARBOGÁS ENGENHARIA E GASES INDUSTRIAIS<br/>Carta postada em 24/10/2016<br/>Carta entregue em 26/10/2016

31/10/2016, 22:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.<br/>Carta postada em 24/10/2016<br/>Carta entregue em 26/10/2016

31/10/2016, 22:53

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>CARBOGÁS ENGENHARIA E GASES INDUSTRIAIS: 1 carta

20/10/2016, 11:02

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.: 1 carta

20/10/2016, 11:02

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2016, 11:01

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02S)

12/09/2016, 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

23/08/2016, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/08/2016, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 15:08

Ato Ordinatório

22/08/2016, 15:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CARBOGÁS ENGENHARIA E GASES INDUSTRIAIS<br/>Carta postada em 22/07/2016<br/>Carta entregue em 26/07/2016

01/08/2016, 22:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.<br/>Carta postada em 22/07/2016<br/>Carta entregue em 26/07/2016

28/07/2016, 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/07/2016, 11:14

Expedido Ofício - 2 cartas enviadas<br/>CARBOGÁS ENGENHARIA E GASES INDUSTRIAIS: 1 carta<br/>FAST SERVICE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.: 1 carta

20/07/2016, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2016, 10:27

Despacho/Decisão - de Expediente

12/07/2016, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2016, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2016, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/06/2016, 00:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/05/2016, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2016, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/05/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2016, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/04/2016, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/03/2016, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2016, 19:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2016, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2016, 12:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/02/2016, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:53

SENTENÇA

•17/04/2018, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2017, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2017, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 15:07

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 13:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:53

SENTENÇA

•17/04/2018, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2017, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2017, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2016, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2016, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2016, 19:12