Recurso Especial 5003561-71.2015.4.04.7210 - TRF4

Recurso Especial 5003561-71.2015.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2023

09/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050134/2023

20/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1050134/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 371387/2023 - AgInt

19/10/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371387 - AgInt no REsp 2033867 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371387/2023 - AgInt no REsp 2033867/SC

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371387/2023 - AgInt no REsp 2033867/SC

27/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682477/2023

11/07/2023, 15:11

Protocolizada Petição 682477/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

11/07/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/05/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para ZELIR ANTONIO CASON apresentar resposta à petição n. 371387/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

19/05/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 20:10

•14/10/2022, 17:24

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