FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES FCFFC
CNPJ
Reu
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN
CNPJ
Reu
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMA
CNPJ
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CNPJ·Representa: Autor
THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI
CPF·Representa: Réu
CAMILA DE ALCANTARA RICO
OAB/SC 039688·CPF·Representa: Réu
RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
OAB/SC 029057·CPF·Representa: Réu
FERNANDO SARTORI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 11/09/2023
11/09/2023, 09:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582594/2023
16/06/2023, 16:31
Protocolizada Petição 582594/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023
16/06/2023, 16:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023
15/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2023, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023
13/06/2023, 19:21
Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/06/2023, 19:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
24/03/2023, 11:39
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
24/03/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/03/2023, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/03/2023, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/01/2023, 15:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/01/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO