Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:24
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLPNJ02 -> TRF4
09/04/2024, 12:21
Alterado o assunto processual
09/04/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/04/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 07:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 23:23
Determinada a intimação
08/03/2024, 23:23
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 18:15
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50001157520204047213/TRF
07/03/2024, 18:49
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MERCEDES TRENTINI (AUTOR) ADVOGADO: JOICE WESSEL SILVA (OAB SC027845)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: Jaison Fernando de Souza Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000115-75.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
26/01/2022, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 23:23
SENTENÇA
•19/02/2021, 15:52
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 07:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 23:23
Determinada a intimação
08/03/2024, 23:23
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 18:15
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50001157520204047213/TRF
07/03/2024, 18:49
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MERCEDES TRENTINI (AUTOR) ADVOGADO: JOICE WESSEL SILVA (OAB SC027845)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: Jaison Fernando de Souza Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000115-75.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
26/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4
04/05/2021, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2021, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/04/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/04/2021, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2021, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
12/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/03/2021, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2021, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2021, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2021, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2021, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2021, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/02/2021, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2021, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2021, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2021, 15:52
Julgado procedente o pedido
19/02/2021, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2021, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2021, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2021, 15:52
Conclusos para julgamento
11/09/2020, 18:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/09/2020, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/08/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2020, 01:01
Juntada de Petição
19/08/2020, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2020, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
13/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2020, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2020, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2020, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2020, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2020, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2020, 20:18
Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2020, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão