Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007021-89-2020.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2023/0039654-4.
10/02/2023, 10:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
22/09/2021, 16:33
Transitado em Julgado em 24/08/2021
22/09/2021, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636673/2021
05/07/2021, 15:12
Protocolizada Petição 636673/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021
05/07/2021, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
01/07/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021, 22:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 18:10
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 01/07/2021)
30/06/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
16/06/2021, 12:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563933/2021
15/06/2021, 17:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/06/2021, 17:51
Protocolizada Petição 563933/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2021
15/06/2021, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021
07/06/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2021, 18:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2021, 18:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/06/2021, 20:10
Protocolizada Petição 636673/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021
05/07/2021, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
01/07/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021, 22:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 18:10
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 01/07/2021)
30/06/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
16/06/2021, 12:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563933/2021
15/06/2021, 17:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/06/2021, 17:51
Protocolizada Petição 563933/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2021
15/06/2021, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021
07/06/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2021, 18:37
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/06/2021, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021
02/06/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
20/05/2021, 09:10
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
20/05/2021, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/05/2021, 13:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/05/2021, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2021, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO