Recurso Especial 5009150-88.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCIR JOSE BOIMLER

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BOIMLER

CPF

Reu

MERCIA MARLI BOIMLER LORENZ

CPF

Reu

VALDECI BOIMLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/05/2019, 19:52

Transitado em Julgado em 26/04/2019

13/05/2019, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

26/02/2019, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019, 22:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2019

23/02/2019, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem ("Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial, observando-se, em seguida, o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil.") (Publicação prevista para 26/02/2019)

23/02/2019, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/11/2018, 12:08

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/11/2018, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2018, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2019, 09:55

-

•07/11/2018, 20:11

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•07/11/2018, 20:11

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•07/11/2018, 20:11

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•07/11/2018, 20:10