Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007538-40.2011.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.018,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

DORALINO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/11/2024, 11:21

Transitado em Julgado

26/11/2024, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/10/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/10/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:45

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/11/2024, 11:21

Transitado em Julgado

26/11/2024, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:02

PETIÇÃO

•09/06/2023, 16:11

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/10/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/10/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022332-81.2023.4.04.9388/TRF (DORALINO RODRIGUES DA SILVA)

24/09/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/09/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

24/08/2023, 15:14

Juntada de Petição

24/08/2023, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5080656-87.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/08/2023, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045952 processada no TRF4 com o no. 50806568720234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045952 processada no TRF4 com o no. 50223328120234049388/TRF (DORALINO RODRIGUES DA SILVA)

14/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045952 processada no TRF4 com o no. 50223328120234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

14/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710045952

10/07/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/06/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/06/2023, 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710045952

21/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2023, 15:29

Despacho

13/06/2023, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2023, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/06/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/05/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/04/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 22:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50075384020114047104

30/03/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORALINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007538-40.2011.4.04.7104/RS (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSERE02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:09

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

24/04/2019, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/03/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

14/03/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/03/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002873-73.2014.4.04.7104/RS

13/03/2019, 13:16

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2019, 19:48

Juntada de Petição

06/03/2019, 07:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2018, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/11/2018, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/11/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 18:38

Recebimento

03/10/2018, 10:17

Recebimento - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50075384020114047104

02/10/2018, 18:56

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

22/07/2013, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2013, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/07/2013, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2013, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2013, 16:06

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

28/06/2013, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2013, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/06/2013, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2013, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/05/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2013, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2013, 14:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/04/2013, 14:52

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2012, 09:40

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

05/12/2012, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

06/11/2012, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2012, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2012, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2012, 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/10/2012, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2012, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2012, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2012, 14:28

Juntada de Petição

16/07/2012, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2012, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2012, 10:46

Juntada de Petição

26/06/2012, 16:50

Juntado(a)

30/05/2012, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

29/05/2012, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2012, 16:25

Lavrada Certidão

22/05/2012, 14:15

Expedido Ofício

21/05/2012, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/05/2012, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/05/2012 até 18/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

08/05/2012, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2012, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2012, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/04/2012, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/04/2012, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2012, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2012, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/03/2012, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2012, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2012, 09:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2012, 15:28

Juntada de Petição

06/03/2012, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2012, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

10/02/2012, 01:04

Juntada de Petição

31/01/2012, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/01/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2012, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/12/2011, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2011, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/11/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2011, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/11/2011, 17:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2011, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2011, 12:11

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/10/2011, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2018, 18:38

DESPACHO

•28/06/2013, 15:53

SENTENÇA

•29/04/2013, 14:52

DESPACHO

•16/10/2012, 18:28

DESPACHO

•06/03/2012, 15:28

DESPACHO

•30/10/2011, 15:17