Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004029-93.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 138.397,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO

OAB/RS 047929·CPF·Representa: Autor

EVELYN DA SILVA MOROSO

OAB/RS 105286·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO

OAB/RS 047929·CPF·Representa: Autor

EVELYN DA SILVA MOROSO

OAB/RS 105286·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

06/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/05/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

02/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

02/05/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/04/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

30/04/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

24/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

24/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(223)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

06/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/05/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 15:13

02/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

02/05/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/04/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

30/04/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

24/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

24/04/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50227444620234040000/TRF

14/04/2025, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50227444620234040000/TRF

08/04/2025, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50227444620234040000/TRF

18/12/2024, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/03/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006054-05.2023.4.04.9388/TRF (ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.)

22/02/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/01/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/01/2024, 14:15

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:44

Expedição de Alvará

07/12/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/11/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

10/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:51

Despacho

03/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 19:04

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/09/2023, 18:06

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 29/08/2023

30/08/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 29/08/2023

30/08/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/08/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 18:40

Expedição de Alvará

15/08/2023, 17:21

Expedição de Alvará

15/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/07/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/07/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:34

Despacho

13/07/2023, 18:31

Juntado(a)

12/07/2023, 16:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227444620234040000/TRF

04/07/2023, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 156 Número: 50227444620234040000/TRF

04/07/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/06/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:25

Despacho

19/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/06/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

31/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/05/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:05

Despacho

25/05/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023511-73.2023.4.04.9445/TRF (JURIDICA TOMASETTO ESCRITORIO DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023510-88.2023.4.04.9445/TRF (ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.)

28/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/04/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/04/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:34

Juntada de Petição

14/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/04/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/04/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 17:06

Decisão interlocutória

03/04/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015060 processada no TRF4 com o no. 50235117320234049445/TRF (JURIDICA TOMASETTO ESCRITORIO DE ADVOCACIA)

14/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015060 processada no TRF4 com o no. 50060540520234049388/TRF (ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.)

14/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015060 processada no TRF4 com o no. 50060540520234049388/TRF (JURIDICA TOMASETTO ESCRITORIO DE ADVOCACIA)

14/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015060 processada no TRF4 com o no. 50235108820234049445/TRF (ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.)

14/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015060

06/03/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/03/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015060

01/03/2023, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

10/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 10:05

Despacho

26/01/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/12/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/12/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2022, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/10/2022, 23:59

Despacho

19/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:39

Despacho

12/08/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50040299320194047113

08/07/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO: ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004029-93.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO: ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004029-93.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO: ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004029-93.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$2.724,08 em 24/08/2021

26/08/2021, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$591,41 em 24/08/2021

26/08/2021, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$2.573,00 em 24/06/2021

26/06/2021, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$558,61 em 24/06/2021

26/06/2021, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$1.650,47 em 24/02/2021

26/02/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$358,34 em 24/02/2021

26/02/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$1.325,47 em 25/01/2021

27/01/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$287,77 em 25/01/2021

27/01/2021, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$2.522,74 em 22/12/2020

24/12/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$547,70 em 22/12/2020

24/12/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$662,97 em 23/10/2020

27/10/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$143,93 em 23/10/2020

27/10/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$2.158,89 em 25/09/2020

29/09/2020, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. <br>R$468,70 em 25/09/2020

29/09/2020, 07:15

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

02/07/2020, 16:09

Juntada de Petição

26/06/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/06/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2020, 14:23

Juntada de Petição

25/05/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:55

Juntada de Petição

24/04/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/03/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/03/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020, 16:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/03/2020, 16:29

Autos com Juiz para Sentença

10/03/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

19/02/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/02/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/02/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2020, 10:38

Juntada de Petição

23/01/2020, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:10

Juntada de Petição

23/12/2019, 13:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/11/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/11/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 15:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/11/2019, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 11:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 691,98 em 31/10/2019

05/11/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:08

PETIÇÃO

•14/04/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 10:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:39

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:08

PETIÇÃO

•14/04/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 10:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 13:44

SENTENÇA

•17/03/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 15:18