Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005496-19.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 313.317,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SUPERMERCADO DUARTINS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CARDOSO

OAB/SC 049170·CPF·Representa: Autor

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Réu

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/06/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/04/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:34

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/06/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 14:01

24/05/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/04/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018200-04.2023.4.04.9445/TRF (SUPERMERCADO DUARTINS LTDA)

22/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003872 processada no TRF4 com o no. 50182000420234049445/TRF (SUPERMERCADO DUARTINS LTDA)

01/03/2023, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720003872

23/02/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/02/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/02/2023, 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003872

03/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/01/2023, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:26

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:00

Despacho

19/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/09/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:55

Despacho

04/08/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50054961920194047207

02/06/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DUARTINS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005496-19.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DUARTINS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005496-19.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

02/06/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2020, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/03/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/03/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 23:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/01/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/01/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2020, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2020, 19:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/12/2019, 01:01

Juntada de Petição

20/12/2019, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/11/2019, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/11/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/11/2019, 17:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 15:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/11/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 11:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/10/2019

02/11/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 16:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 11:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:55

PETIÇÃO

•29/07/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 15:29

SENTENÇA

•15/01/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 15:11