Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016583-90.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Juízo a da Central de Perícias - Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ALZIRA FATIMA MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA

OAB/SC 020632·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

07/07/2025, 21:08

Transitado em Julgado

07/07/2025, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

15/06/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

15/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 259

12/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 259

11/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

28/05/2025, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

27/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

26/05/2025, 02:23

Todas as movimentações(265)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

07/07/2025, 21:08

Transitado em Julgado

07/07/2025, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2023, 20:24

15/06/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

15/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 259

12/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 259

11/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

28/05/2025, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

27/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

26/05/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

22/05/2025, 17:45

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

06/05/2025, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5029825-64.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/04/2025, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5029823-94.2025.4.04.9445/TRF (VALDOR ÂNGELO MONTAGNA)

25/04/2025, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5029824-79.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/04/2025, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5029822-12.2025.4.04.9445/TRF (ALZIRA FATIMA MELO)

25/04/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2025, 19:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720007686 processada no TRF4 com o no. 50298256420254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

14/03/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720007686 processada no TRF4 com o no. 50298247920254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

14/03/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720007686 processada no TRF4 com o no. 50298239420254049445/TRF (VALDOR ÂNGELO MONTAGNA)

14/03/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720007686 processada no TRF4 com o no. 50298221220254049445/TRF (ALZIRA FATIMA MELO)

14/03/2025, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720007686

13/03/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

12/03/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

27/02/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

27/02/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/02/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/02/2025, 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720007686

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

11/02/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:52

Determinada a intimação

19/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/12/2024, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

29/10/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/09/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

13/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

25/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

25/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/07/2024, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/05/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/02/2024, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/02/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

19/01/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

19/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/01/2024, 16:43

Despacho

15/01/2024, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50165839020194047200/TRF

15/01/2024, 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/07/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/07/2023, 20:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

21/06/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/06/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/06/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 170

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/05/2023, 18:18

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 14:04

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

18/04/2023, 14:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/04/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/03/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/03/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/02/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/01/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/01/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/01/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

15/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/12/2022, 01:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05S)

05/12/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:36

Juntada de Petição

03/12/2022, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/11/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/11/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALZIRA FATIMA MELO <br/> Data: 02/12/2022 às 11:00. <br/> Local: REAVALIAÇÃO PRESENCIAL - ENDEREÇO DA PERÍCIA ANTERIOR <br/> Perito: MARCO ANDRE GALIAZZI

30/11/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - 30/11/2022 13:00:05)

30/11/2022, 15:49

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05S para SCFLPPERF)

29/11/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/10/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/10/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/08/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - 21/06/2022 17:07:16)

21/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/06/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/06/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/05/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05S)

18/05/2022, 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/05/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/05/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALZIRA FATIMA MELO <br/> Data: 17/05/2022 às 10:00. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Marco - Rua IRMÃ BENWARDA, 128, 2º andar. Centro, Florianópolis <br/> Perito: MARCO ANDRE GALIAZZI

18/04/2022, 16:17

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 79

18/04/2022, 16:16

Juntada de Petição

18/04/2022, 10:15

Juntada de Petição

29/03/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/03/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/03/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/03/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/03/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALZIRA FATIMA MELO <br/> Data: 19/04/2022 às 10:20. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Marco - Rua IRMÃ BENWARDA, 128, 2º andar. Centro, Florianópolis <br/> Perito: MARCO ANDRE GALIAZZI

11/03/2022, 16:36

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05S para SCFLPPERF)

10/03/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 19:27

Determinada a intimação

08/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50165839020194047200

22/02/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZIRA FATIMA MELO (AUTOR) ADVOGADO: VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016583-90.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

28/02/2021, 19:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/01/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/01/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2020, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2020, 11:06

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 17:28

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/08/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2020, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2020 18:09:28)

09/07/2020, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2020 18:09:28)

09/07/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/06/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

25/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

03/06/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/06/2020, 19:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

03/06/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/01/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/12/2019, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05S)

16/12/2019, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/12/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2019, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/11/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALZIRA FATIMA MELO <br/> Data: 10/12/2019 às 08:40. <br/> Local: Consultóro OFTALMO - AV. VEREADOR WALTER BORGES, 157, CAMPINAS, SÃO JOSÉ - CLINICA TAGIS <br/> Perito: FELIPE PIGOZZI CABRAL

22/11/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/10/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/10/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/09/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/09/2019, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/09/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/09/2019, 16:15

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05S para SCFLPCEJUA)

26/09/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2019, 18:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2019, 13:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/07/2019, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2019, 05:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 11:37

SENTENÇA

•10/05/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 18:47

SENTENÇA

•26/10/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 15:58