Procedimento Comum Cível 5013873-82.2019.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013873-82.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50138738220194047205

05/12/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: CERVEJA BLUMENAU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013873-82.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 501) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERVEJA BLUMENAU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013873-82.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 490) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERVEJA BLUMENAU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013873-82.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 490) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/07/2020, 18:36

Juntada de Petição

20/07/2020, 18:36

Juntada de Petição

20/07/2020, 18:36

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

05/03/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2020, 11:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:15

SENTENÇA

•11/12/2019, 17:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50138738220194047205

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Todas as movimentações(43)