Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018859-91.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 102.744,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

20/02/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/02/2024, 19:25

Despacho

08/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/02/2024, 14:13

Juntada de Petição

29/01/2024, 08:22

Baixa Definitiva

05/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

05/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 10:25

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

20/02/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 13:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/02/2024, 19:25

Despacho

08/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/02/2024, 14:13

Juntada de Petição

29/01/2024, 08:22

Baixa Definitiva

05/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

05/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50188599120194047201

15/09/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BESSE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELANTE: BESSE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018859-91.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BESSE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELANTE: BESSE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018859-91.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 487) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BESSE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELANTE: BESSE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018859-91.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 487) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

31/03/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 525,63 em 12/3/2020 Número de referência: 662244

17/03/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/03/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/03/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2020, 12:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/02/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2020, 12:12

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50436101720194040000/TRF

24/01/2020, 19:02

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/01/2020, 15:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50436101720194040000/TRF

11/12/2019, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/11/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/11/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/11/2019, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/11/2019, 01:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

03/11/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 513,72 em 23/10/2019

26/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/10/2019, 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 12:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

24/10/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

24/10/2019, 10:02

Juntada de certidão

16/10/2019, 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50436101720194040000/TRF

16/10/2019, 15:08

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50436101720194040000/TRF

15/10/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 24/09/2019

27/09/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

23/09/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/09/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/09/2019, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 17:07

SENTENÇA

•07/02/2020, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 19:10