Apelação Cível 5002305-74.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Vícios de Construção
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/09/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
VicePresidencia
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau
1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 2a Vara Federal de Blumenau
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência
3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição
24/07/2026, 16:16
Petição
18/03/2026, 10:14
Petição
06/02/2026, 10:56
Petição
12/12/2025, 17:19
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2025, 18:49
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 15:00
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:02
Petição
17/06/2025, 18:13
Petição
12/06/2025, 16:16
Petição
27/05/2025, 16:51
Publicação
27/05/2025, 02:33
Petição
26/05/2025, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:02
Expedida/certificada
23/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
23/05/2025, 17:37
Ver todas as movimentações (173)
Todas as movimentações
(173)
Petição
24/07/2026, 16:16
Petição
18/03/2026, 10:14
Petição
06/02/2026, 10:56
Petição
12/12/2025, 17:19
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2025, 18:49
Documentos
Nenhum documento disponível
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 15:00
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:02
Petição
17/06/2025, 18:13
Petição
12/06/2025, 16:16
Petição
27/05/2025, 16:51
Publicação
27/05/2025, 02:33
Petição
26/05/2025, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:02
Expedida/certificada
23/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
23/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
23/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
23/05/2025, 17:37
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 21:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2025, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Expedida/Certificada
02/05/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 13:49
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:04
Petição
15/04/2025, 16:29
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:06
Petição
09/04/2025, 17:36
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Petição
28/03/2025, 15:19
Expedida/certificada
28/03/2025, 14:08
Expedida/certificada
28/03/2025, 14:08
Decurso de Prazo
28/03/2025, 01:02
Petição
27/03/2025, 15:04
Petição
13/03/2025, 15:26
Confirmada
06/03/2025, 23:59
Petição
06/03/2025, 14:42
Petição
24/02/2025, 16:07
Expedida/certificada
24/02/2025, 15:15
Expedida/certificada
24/02/2025, 15:15
Expedida/certificada
24/02/2025, 15:15
Expedida/certificada
24/02/2025, 15:15
Expedida/certificada
24/02/2025, 15:15
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 19:19
Outras Decisões
21/02/2025, 18:11
Improcedência
13/02/2025, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 02:01
Expedida/Certificada
31/01/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 14:54
Petição
24/01/2025, 14:51
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:02
Decurso de Prazo
22/01/2025, 01:01
Petição
21/01/2025, 16:41
Petição
24/12/2024, 10:34
Petição
12/12/2024, 13:42
Petição
03/12/2024, 11:16
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Confirmada
29/11/2024, 23:59
Petição
22/11/2024, 16:43
Expedida/certificada
22/11/2024, 14:45
Petição
22/11/2024, 10:39
Petição
21/11/2024, 17:29
Expedida/certificada
19/11/2024, 13:34
Petição
18/11/2024, 19:40
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:02
Petição
05/11/2024, 16:23
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Petição
16/10/2024, 15:50
Expedida/certificada
15/10/2024, 15:57
Expedida/certificada
15/10/2024, 15:57
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 21:08
Recurso Especial
14/10/2024, 21:02
Sem descrição
14/10/2024, 21:02
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 10:17
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:03
Petição
16/09/2024, 17:30
Petição
16/09/2024, 16:54
Petição
27/08/2024, 11:45
Confirmada
26/08/2024, 23:59
Petição
19/08/2024, 10:40
Petição
16/08/2024, 14:59
Expedida/certificada
16/08/2024, 13:38
Remessa (outros motivos)
13/08/2024, 20:01
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:02
Petição
12/08/2024, 17:14
Petição
12/08/2024, 14:58
Petição
08/08/2024, 17:12
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Petição
11/07/2024, 09:38
Confirmada
11/07/2024, 09:38
Expedida/certificada
11/07/2024, 02:37
Documento (Acórdão)
11/07/2024, 02:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2024, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 02:00
Expedida/Certificada
20/06/2024, 14:03
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:02
Petição
11/06/2024, 10:37
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:31
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:23
Petição
29/04/2024, 17:09
Petição
26/04/2024, 16:14
Petição
26/04/2024, 11:25
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Petição
11/04/2024, 13:00
Expedida/certificada
11/04/2024, 09:41
Expedida/certificada
11/04/2024, 09:41
Documento (Acórdão)
11/04/2024, 09:41
Documento (Outros documentos)
10/04/2024, 21:05
Sentença confirmada em parte
10/04/2024, 15:34
Petição
03/04/2024, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 02:02
Expedida/Certificada
25/03/2024, 13:29
Retirada
01/03/2024, 13:35
Petição
01/03/2024, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 02:01
Expedida/Certificada
29/02/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 16:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024, 16:12
Petição
20/02/2024, 17:50
Petição
20/02/2024, 17:46
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2024, 18:39
Petição
05/02/2024, 17:09
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Petição
22/12/2023, 11:23
Petição
18/12/2023, 10:59
Petição
18/12/2023, 10:58
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:01
Petição
15/12/2023, 16:15
Expedida/certificada
15/12/2023, 15:09
Expedida/certificada
15/12/2023, 15:09
Petição
15/12/2023, 11:30
Petição
14/12/2023, 09:56
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Petição
05/12/2023, 11:01
Expedida/certificada
01/12/2023, 17:03
Expedida/certificada
01/12/2023, 17:02
Petição
01/12/2023, 12:53
Petição
01/12/2023, 10:38
Confirmada
01/12/2023, 10:38
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/11/2023, 18:07
Documento (Certidão)
30/11/2023, 18:05
Movimentação processual
30/11/2023, 17:41
Petição
10/11/2023, 16:36
Petição
10/11/2023, 09:49
Petição
10/11/2023, 09:48
Petição
07/11/2023, 10:47
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Petição
25/10/2023, 15:13
Petição
23/10/2023, 16:37
Expedida/certificada
23/10/2023, 15:58
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
23/10/2023, 15:58
Petição
23/10/2023, 11:11
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:01
Petição
20/10/2023, 18:01
Petição
20/10/2023, 09:17
Petição
17/10/2023, 14:16
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Petição
03/10/2023, 17:42
Petição
03/10/2023, 11:34
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:59
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
02/10/2023, 17:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)
19/09/2023, 16:47
Retirada
19/09/2023, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 02:00
Expedida/Certificada
13/09/2023, 14:09
Petição
09/06/2023, 20:42
Petição
13/01/2023, 18:15
Retirada
01/04/2022, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 02:00
Expedida/Certificada
24/03/2022, 13:40
Petição
10/01/2022, 11:06
Petição
23/09/2020, 17:23
Expedida/certificada
22/09/2020, 19:05
Distribuição (prevenção)
18/09/2020, 16:29