Recurso Especial 5001108-79.2019.4.04.7011 - TRF4

Recurso Especial 5001108-79.2019.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001108792019404701120250820152324

20/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 646679/2025

15/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 646679/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 155850/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155850 - AgInt nos EDcl no REsp 2030183 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de AVICOLA FELIPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00155850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2030183/PR

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:21

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2030183/PR

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 155850/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

29/04/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155850/2025 -

27/02/2025, 01:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/07/2025, 17:31

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001108792019404701120250820152324

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 646679/2025

Protocolizada Petição 646679/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 155850/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155850 - AgInt nos EDcl no REsp 2030183 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de AVICOLA FELIPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00155850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2030183/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2030183/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 155850/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155850/2025 -

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