Recurso Especial 5009783-46.2019.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5009783-46.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/06/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 09:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1113660/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113660 - AgInt no REsp 2102220 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de SERVICOS DE ANESTESIA DO BAIA SUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113660/2023 - AgInt no REsp 2102220/SC

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113660/2023 - AgInt no REsp 2102220/SC

15/03/2024, 16:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113660/2023 - AgInt no REsp 2102220/SC

06/03/2024, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2023, 15:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/10/2023, 18:26

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1113660/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113660 - AgInt no REsp 2102220 - Publicação prevista para 11/04/2024

Conhecido o recurso de SERVICOS DE ANESTESIA DO BAIA SUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113660/2023 - AgInt no REsp 2102220/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113660/2023 - AgInt no REsp 2102220/SC

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113660/2023 - AgInt no REsp 2102220/SC

Todas as movimentações(29)