Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005632-48.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 103.157,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE APARECIDA DA SILVA

OAB/PR 016186·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:12

Despacho

01/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/07/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/07/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:09

Decisão interlocutória

01/06/2023, 16:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 7 - Evento 74 - Juntado(a) - 31/05/2023 15:39:54

31/05/2023, 15:57

Juntado(a)

31/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2023, 10:34

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:12

Despacho

01/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/07/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/07/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:09

Decisão interlocutória

01/06/2023, 16:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 7 - Evento 74 - Juntado(a) - 31/05/2023 15:39:54

31/05/2023, 15:57

Juntado(a)

31/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU03 Número: 50056324820164047004

27/04/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEVERINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: NEIDE APARECIDA DA SILVA ALVES (OAB PR016186) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005632-48.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 921) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU03 -> TRF4

16/08/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

15/08/2018, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/08/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/08/2018, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

17/07/2018, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2018, 09:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/07/2018, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2018, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2018, 10:05

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2018, 16:00

Juntada de Petição

27/04/2018, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/04/2018, 14:24

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/04/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2018, 17:54

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2017, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/12/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2017, 18:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 21:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 17:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/10/2017, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

18/07/2017, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2017, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2017, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/05/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/05/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2017, 13:19

Autos com Juiz para Sentença

25/04/2017, 18:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

25/04/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2017, 09:02

Juntada de Petição

03/03/2017, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

03/03/2017, 01:01

Juntada de Petição

24/02/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/02/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/01/2017, 13:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/01/2017, 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/01/2017, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/01/2017, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2017, 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/01/2017, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2017, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2016, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 17:58

Ato Ordinatório

29/11/2016, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2016, 10:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/10/2016, 23:59

Ato Ordinatório

19/10/2016, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2016, 16:32

Juntado(a)

05/10/2016, 13:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/10/2016, 11:49

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 17:25

SENTENÇA

•13/07/2018, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2017, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2017, 13:19

OUTROS

•24/02/2017, 09:43

OUTROS

•24/02/2017, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2017, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2017, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2016, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 16:32