Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462827/SC
28/04/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 11:07
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)
20/09/2024, 20:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811974/2024
16/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 811974/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024
16/09/2024, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810342/2024
16/09/2024, 16:21
Protocolizada Petição 810342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024
16/09/2024, 16:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 788454/2024 -
11/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788454/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
10/09/2024, 11:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/09/2024, 13:40
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2024, 15:10
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 20:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)
20/09/2024, 20:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811974/2024
16/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 811974/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024
16/09/2024, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810342/2024
16/09/2024, 16:21
Protocolizada Petição 810342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024
16/09/2024, 16:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 788454/2024 -
11/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788454/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
10/09/2024, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788454/2024
10/09/2024, 10:31
Protocolizada Petição 788454/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024
10/09/2024, 10:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776172/2024
05/09/2024, 19:41
Protocolizada Petição 776172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503135 - AgInt no AREsp 2462827 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 13:40
Conhecido o recurso de HAILTON MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00503135/2024 - AgInt no AREsp 2462827/SC
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)
21/08/2024, 20:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024
15/08/2024, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/08/2024, 20:46
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503135/2024 - AgInt no AREsp 2462827/SC
14/08/2024, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
30/07/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628404/2024
30/07/2024, 12:11
Protocolizada Petição 628404/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024
30/07/2024, 11:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542353/2024
27/06/2024, 06:11
Protocolizada Petição 542353/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024
26/06/2024, 21:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 503135/2024 -
18/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/06/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 503135/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)
17/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 503135/2024
17/06/2024, 11:36
Protocolizada Petição 503135/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024
17/06/2024, 11:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429118/2024
24/05/2024, 16:46
Protocolizada Petição 429118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024
24/05/2024, 16:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024
23/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de HAILTON MACHADO
22/05/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024
22/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
07/03/2024, 19:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/03/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172162/2024
07/03/2024, 17:59
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172172/2024
07/03/2024, 17:59
Protocolizada Petição 172172/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024
07/03/2024, 17:11
Protocolizada Petição 172162/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024
07/03/2024, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
23/11/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
21/11/2023, 23:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
21/11/2023, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
20/11/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
20/11/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/11/2023, 18:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/11/2023, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/11/2023, 08:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/11/2023, 08:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO