Recurso Especial 5039122-40.2011.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5039122-40.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170539/2023

01/12/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1170539/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 910944/2023 - AgInt

01/12/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910944 - AgInt no REsp 2043679 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023, 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00910944/2023 - AgInt no REsp 2043679/RS

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910944/2023 - AgInt no REsp 2043679/RS

08/11/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2023, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2023, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2023, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2022, 17:20

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