Procedimento Comum Cível 5002296-79.2020.4.04.7009 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002296-79.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASLAR DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002296-79.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 703) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASLAR DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002296-79.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASLAR DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002296-79.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

14/04/2021, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2021, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 374,13 em 12/2/2021 Número de referência: 775409

19/02/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/02/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/01/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:35

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 374,13 em 12/2/2021 Número de referência: 775409

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

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