Cumprimento de sentença 5013125-45.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIMONE MARIA DE CARVALHO ROSA

CPF

Reu

FABIO MAXIMO SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA PIVA KUTINSKAS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO LUCAS SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALERIO BONNET

CPF·Representa: Autor

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES

CPF·Representa: Autor

REGINA MENSCH

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA LUIZA PIVA KUTINSKAS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO LUCAS SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALERIO BONNET

CPF·Representa: Autor

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES

CPF·Representa: Autor

REGINA MENSCH

CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO

OAB/PR 025473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/08/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/07/2024, 14:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3944/635/5749-7

27/07/2024, 09:12

Expedição de ofício

24/07/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2024, 20:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/07/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/05/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIO MAXIMO SANTOS JUNIOR <br>R$48.571,84 em 26/04/2024 (ID 123944000102404250) <br>Ag./Op./Conta: 3944/635/5749-7

30/04/2024, 09:08

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/08/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:53

PETIÇÃO

•17/04/2023, 10:57

29/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/07/2024, 14:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3944/635/5749-7

27/07/2024, 09:12

Expedição de ofício

24/07/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2024, 20:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/07/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/05/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FABIO MAXIMO SANTOS JUNIOR <br>R$48.571,84 em 26/04/2024 (ID 123944000102404250) <br>Ag./Op./Conta: 3944/635/5749-7

30/04/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

26/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/04/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2024, 13:40

Juntada de Petição

15/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

27/03/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

27/03/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/03/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:13

Juntada de Petição

06/03/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/03/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/12/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/12/2023, 11:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2023

23/12/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2023, 19:44

Expedição de ofício

18/12/2023, 19:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/12/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/10/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:53

Despacho

23/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIMONE MARIA DE CARVALHO ROSA (bloqueio/penhora on line) <br>R$6.549,39 em 31/05/2023 (ID 072023000008394605)

01/06/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 96

17/04/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/04/2023, 10:57

Juntado(a)

11/04/2023, 13:08

Juntada de Petição

11/04/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 20:50

Despacho

10/04/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/03/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

26/03/2023, 17:30

Juntada de Petição

26/03/2023, 17:25

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:26

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:01

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO MAXIMO SANTOS JUNIOR)

22/03/2023, 11:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIMONE MARIA DE CARVALHO ROSA)

22/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR05

22/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos - PRMAR05 -> PRCTBCECON

20/03/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

16/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2023, 16:29

Despacho

07/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

10/11/2022, 12:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50131254520174047003

08/11/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MAXIMO SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO (OAB PR025473) APELANTE: SIMONE MARIA DE CARVALHO ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO (OAB PR025473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013125-45.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MAXIMO SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO (OAB PR025473) APELANTE: SIMONE MARIA DE CARVALHO ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO (OAB PR025473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013125-45.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

06/03/2019, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/03/2019, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/12/2018, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 Nº 100/2017

13/12/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2018, 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

08/12/2018, 18:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 05/12/2018

08/12/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

16/11/2018, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

06/11/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2018, 21:21

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

16/10/2018, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2018, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2018, 17:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/08/2018, 19:15

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2018, 18:51

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2018, 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

28/06/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/06/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2018, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2018, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2018, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/05/2018, 01:03

Juntada de Petição

14/05/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/04/2018, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/03/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

17/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2018, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/01/2018, 01:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 05/01/2018

10/01/2018, 08:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

17/11/2017, 16:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 30/10/2017

02/11/2017, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2017, 16:23

Distribuído por dependência - Número: 50026091020104047003

30/10/2017, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2023, 17:25

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•26/03/2023, 17:25

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•26/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:56

EXTRATO

•12/01/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:35

SENTENÇA

•06/11/2018, 21:21

SENTENÇA

•24/08/2018, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2017, 16:31

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:53

PETIÇÃO

•17/04/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2023, 17:25

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•26/03/2023, 17:25

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•26/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:56

EXTRATO

•12/01/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:35

SENTENÇA

•06/11/2018, 21:21

SENTENÇA

•24/08/2018, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2017, 16:31

OUTROS

•30/10/2017, 14:56