Execução Fiscal 5005204-78.2012.4.04.7110 - TRF4

Execução Fiscal 5005204-78.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/08/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/08/2023, 12:20

Juntada de Petição

29/08/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 21:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50052047820124047110

28/08/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARPEL COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEJANDRO FABIAN JOURI (OAB RS049064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005204-78.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARPEL COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEJANDRO FABIAN JOURI (OAB RS049064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005204-78.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 497) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARPEL COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEJANDRO FABIAN JOURI (OAB RS049064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005204-78.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARPEL COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEJANDRO FABIAN JOURI (OAB RS049064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005204-78.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

23/03/2022, 09:46

Despacho

22/03/2022, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:01

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:16

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50052047820124047110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

Despacho

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