Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007232-40.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 122.031,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOAO RUBENS COELHO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA TRINDADE

OAB/SC 025080·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/05/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/04/2023, 15:25

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 15:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/05/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/04/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/04/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

03/04/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008443-83.2023.4.04.9445/TRF (ADRIANA TRINDADE)

22/03/2023, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008444-68.2023.4.04.9445/TRF (ADRIANA TRINDADE)

22/03/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/02/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/02/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001710 processada no TRF4 com o no. 50084446820234049445/TRF (ADRIANA TRINDADE)

04/02/2023, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001710 processada no TRF4 com o no. 50084438320234049445/TRF (ADRIANA TRINDADE)

04/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/02/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/02/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 15:39

Decisão interlocutória

01/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 17:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001710

31/01/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/01/2023, 17:26

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/01/2023, 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001710

20/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/12/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148268-76.2022.4.04.9445/TRF (JOAO RUBENS COELHO)

22/12/2022, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048924 processada no TRF4 com o no. 51482687620224049445/TRF (ADRIANA TRINDADE)

19/11/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048924 processada no TRF4 com o no. 51482687620224049445/TRF (JOAO RUBENS COELHO)

19/11/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022, 15:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048924

09/11/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048924

20/10/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 07:41

Decisão interlocutória

14/10/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

14/10/2022, 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 14:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50072324020174047208

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO RUBENS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA TRINDADE (OAB SC025080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007232-40.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 966) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03F para SCITA04F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:38

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

07/02/2018, 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

07/02/2018, 14:44

Juntada de Petição

07/02/2018, 11:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/12/2017, 13:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

25/11/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/11/2017 até 27/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1555, de 17 de novembro de 2017, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí (necessidade de treinamento interno a ser realizado nesta Subseção em 27/11/2017).

17/11/2017, 18:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2017, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/10/2017, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2017, 16:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/10/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2017, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2017, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/09/2017, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2017, 09:30

Ato Ordinatório

12/09/2017, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2017, 18:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/09/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 14:20

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/08/2017, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2017, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2017, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/07/2017, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/07/2017, 09:22

Juntada de Petição

19/07/2017, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/07/2017, 23:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2017, 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2017, 23:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/07/2017, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2017, 16:35

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:54

OUTROS

•25/08/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:08

SENTENÇA

•17/10/2017, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2017, 16:16