Execução Fiscal 5009457-16.2015.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5009457-16.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50094571620154047204

24/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: Aline Becker Frederico (OAB SC029583) ADVOGADO: Fernando Kestering Medeiros (OAB SC012526) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009457-16.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BALNEARIO CONVENTOS SA COM E INDUSTRIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: Aline Becker Frederico (OAB SC029583) ADVOGADO: Fernando Kestering Medeiros (OAB SC012526) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009457-16.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

31/08/2021, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:19

SENTENÇA

•26/07/2021, 15:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50094571620154047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Todas as movimentações(51)

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