Embargos à Execução Fiscal 5009022-37.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 337.915,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF10F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF10F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:13

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF10F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 12:56

SENTENÇA

•24/09/2018, 22:00

24/04/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF10F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2025, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50090223720184047204/TRF

26/02/2025, 18:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOZAN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO: RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB SC021733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009022-37.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOZAN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO: RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB SC021733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009022-37.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOZAN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO: RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB SC021733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009022-37.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

22/01/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2018, 16:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2018, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 16:50

Juntada de certidão

26/09/2018, 16:49

Juntada - Íntegra do processo

24/09/2018, 22:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/09/2018, 16:40