Execução Fiscal 5009685-58.2019.4.04.7201 - TRF4

Execução Fiscal 5009685-58.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 14:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50096855820194047201

26/04/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TRANSPORTADORA EL KOUBA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: TADEU KURPIEL JUNIOR (OAB SC012796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009685-58.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 845) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TRANSPORTADORA EL KOUBA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: TADEU KURPIEL JUNIOR (OAB SC012796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009685-58.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 845) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

03/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/11/2021, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/10/2021, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/09/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 11:27

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50096855820194047201

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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