Cumprimento de sentença 5010633-80.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAURO FRANCISCO RODA

CPF

Reu

MARCIA MARIA CONSOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT

CPF·Representa: Autor

VANESSA KARUMI OKA

CPF·Representa: Autor

LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES

OAB/PR 057506·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ

OAB/PR 028340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/04/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:20

Juntada de Petição

19/03/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/04/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 11:03

21/03/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:20

Juntada de Petição

19/03/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/11/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/11/2022, 12:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/11/2022

11/11/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2022, 13:28

Despacho

04/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/11/2022, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 16:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MAURO FRANCISCO RODA <br>R$800,00 em 25/10/2022 (ID 123944000012210100)

27/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

10/10/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

07/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/06/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 11:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50106338020174047003

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO FRANCISCO RODA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ (OAB PR028340) ADVOGADO: LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES (OAB PR057506) APELANTE: MARCIA MARIA CONSOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ (OAB PR028340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010633-80.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 939) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO FRANCISCO RODA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ (OAB PR028340) ADVOGADO: LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES (OAB PR057506) APELANTE: MARCIA MARIA CONSOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ (OAB PR028340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010633-80.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 939) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

14/12/2018, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/12/2018, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 104,99 em 22/11/2018

27/11/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/10/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/10/2018, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2018, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2018, 19:30

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2018, 17:07

Audiência Realizada - Local Vara de Execuções Fiscais de Maringá - 17/08/2018 14:00. Refer. Evento 33

20/08/2018, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/07/2018, 16:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

30/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/06/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2018, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/06/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/06/2018, 18:14

Audiência Designada - Instrução - Local Vara de Execuções Fiscais de Maringá - 17/08/2018 14:00

20/06/2018, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2018, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2018, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/04/2018, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2018, 09:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

31/01/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/11/2017, 07:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

24/10/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/09/2017, 23:59

Lavrada Certidão

18/09/2017, 18:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5009340-17.2013.4.04.7003/PR

18/09/2017, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2017, 17:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 232,58 em 05/09/2017

11/09/2017, 12:40

Juntada de Petição

05/09/2017, 15:27

Juntada de Petição

05/09/2017, 08:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2017, 08:35

Distribuído por dependência - Número: 50093401720134047003

04/09/2017, 21:53

SENTENÇA

•15/10/2018, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 17:48

OUTROS

•04/09/2017, 21:53

OUTROS

•04/09/2017, 21:53