Apelação Cível 5010633-80.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

MAURO FRANCISCO RODA

CPF

Autor

MARCIA MARIA CONSOLIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

24/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 939

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

24/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

24/04/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 939

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/12/2018, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB21)

17/12/2018, 15:12

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 10:34