Recurso Especial 5004547-43.2015.4.04.7204 - TRF4

Recurso Especial 5004547-43.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/06/2020, 16:27

Transitado em Julgado em 27/05/2020

02/06/2020, 16:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2019 para recurso à r. Decisão de fls. 413/415 e-STJ.

02/06/2020, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 10425/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

05/05/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0010425 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1744852 - Publicação prevista para 05/05/2020

04/05/2020, 08:10

Embargos de Declaração de ZILDA LINEBURGER Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 10425/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1744852

22/04/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

17/04/2020, 00:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

03/04/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020, 18:49

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 10425/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1744852/SC

02/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

26/03/2020, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000123-2020-2T)

18/03/2020, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

13/03/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020, 19:09

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2020, 08:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/05/2020

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2019 para recurso à r. Decisão de fls. 413/415 e-STJ.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 10425/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0010425 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1744852 - Publicação prevista para 05/05/2020

Embargos de Declaração de ZILDA LINEBURGER Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 10425/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1744852

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 10425/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1744852/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000123-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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