Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010826-07.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AAM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY

OAB/PR 037978·CPF·Representa: Autor

JACKSON PAULO FACHINELLO

CPF·Representa: Réu

SANDRO GOMES NAEGELE DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/02/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:56

Decisão interlocutória

11/01/2024, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/12/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/12/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/02/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:19

24/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:56

Decisão interlocutória

11/01/2024, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/12/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/12/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50108260720174047000

10/11/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 953) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 953) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

15/04/2019, 10:31

Juntada de Petição

07/02/2019, 14:13

Juntada de Petição

07/02/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/02/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/01/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/12/2018, 09:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 20/11/2018

23/11/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2018, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/11/2018, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/10/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2018, 18:07

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2018, 10:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/06/2018, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2018, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2018, 18:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual - 2018

18/04/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/04/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/04/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2018, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

08/03/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2018, 23:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

18/12/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/12/2017, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2017, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2017, 09:27

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2017, 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2017, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2017, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/08/2017, 15:20

Juntada de Petição

09/08/2017, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

26/07/2017, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2017, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/07/2017, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2017, 14:30

Ato Ordinatório

04/07/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2017, 08:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

07/06/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2017, 22:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

25/04/2017, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 21:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/04/2017, 21:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 657,69 em 13/04/2017

19/04/2017, 08:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2017, 19:34

Juntada de Petição

13/04/2017, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2017, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/03/2017, 09:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 16/03/2017

21/03/2017, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2017, 14:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2017, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2017, 13:50

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 23:24

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:07

SENTENÇA

•04/04/2018, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2017, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 14:19