Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028352-03.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 74.408,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 17:43

Transitado em Julgado

17/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

14/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

14/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:01

Despacho

10/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 02:21

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 17:43

Transitado em Julgado

17/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:50

14/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

14/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:01

Despacho

10/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/10/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 182

26/09/2024, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5105162-93.2024.4.04.9445/TRF (VARELA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

26/09/2024, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720037346 processada no TRF4 com o no. 51051629320244049445/TRF (VARELA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

10/08/2024, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720037346

09/08/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/08/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/08/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/08/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/08/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720037346

07/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/07/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/04/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 19:34

Despacho

26/03/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50428027020234040000/TRF

20/03/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50428027020234040000/TRF

12/03/2024, 16:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/02/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/02/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/02/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/01/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/01/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/01/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:50

Despacho

31/01/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 137

29/12/2023, 13:12

Juntada de Petição

29/12/2023, 13:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002578-56.2023.4.04.9388/TRF (ALFEU LUZ LOSSO)

27/12/2023, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428027020234040000/TRF

13/12/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/12/2023, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50428027020234040000/TRF

09/12/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 13:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/11/2023, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/07/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/07/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/07/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 12:36

Despacho

18/07/2023, 12:32

Juntada de Petição

24/05/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/03/2023, 14:26

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 114

22/03/2023, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5010733-71.2023.4.04.9445/TRF (VARELA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

22/03/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000068 processada no TRF4 com o no. 50107337120234049445/TRF (VARELA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

14/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000068 processada no TRF4 com o no. 50025785620234049388/TRF (VARELA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

14/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000068 processada no TRF4 com o no. 50025785620234049388/TRF (ALFEU LUZ LOSSO)

14/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720000068

10/02/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/01/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720000068

23/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/12/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/11/2022, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

10/10/2022, 10:51

Despacho

10/10/2022, 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/09/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2022, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50283520320164047200

29/07/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFEU LUZ LOSSO (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028352-03.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1043) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFEU LUZ LOSSO (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028352-03.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFEU LUZ LOSSO (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028352-03.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFEU LUZ LOSSO (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028352-03.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1009) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 408,85 em 14/10/2019

17/10/2019, 08:45

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

16/10/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

16/10/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/10/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2019, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

17/09/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/09/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019, 13:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/09/2019, 13:40

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/08/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/08/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/08/2019, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2019, 10:06

Despacho/Decisão - de Expediente

23/08/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 18:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/08/2019, 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50464641820184040000/TRF

20/08/2019, 09:01

Juntada de Petição

13/08/2019, 16:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50464641820184040000/TRF

08/08/2019, 16:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

17/01/2019, 15:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464641820184040000/TRF

10/12/2018, 17:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50464641820184040000/TRF

10/12/2018, 13:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

06/11/2018, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2018, 12:21

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

05/11/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 15:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2018, 15:14

Juntada de Petição

08/10/2018, 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

17/09/2018, 15:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/09/2018, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

16/04/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2018, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/04/2018, 10:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 372,04 em 27/03/2018

30/03/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/03/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 16:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/03/2018, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2017, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2017, 14:17

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/06/2017, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2017, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2017, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/04/2017, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/04/2017, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/03/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2017, 19:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/01/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2017, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/01/2017, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2016, 12:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/12/2016, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 12:32

IMPUGNAÇÃO

•25/11/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 10:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 14:12

SENTENÇA

•16/09/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 17:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 12:32

IMPUGNAÇÃO

•25/11/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 10:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 14:12

SENTENÇA

•16/09/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 17:08

COMUNICAÇÃO

•06/12/2016, 20:45