Procedimento Comum Cível 5016125-19.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016125-19.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:24

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50161251920184047100

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO JOSE SPAGNOLO (AUTOR) ADVOGADO: Lucas da Silva Pinheiro (OAB RS082321) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016125-19.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 968) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO JOSE SPAGNOLO (AUTOR) ADVOGADO: Lucas da Silva Pinheiro (OAB RS082321) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016125-19.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 968) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

09/08/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

09/08/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2019, 06:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Trânsito em Julgado - 09/08/2019 06:37:59)

09/08/2019, 06:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

09/08/2019, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:24

SENTENÇA

•28/06/2019, 18:17

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