Apelação Cível 5016125-19.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 55.443,61

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MAURO JOSE SPAGNOLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

24/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 968

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:40

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37