Cumprimento de sentença 5007362-92.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

BRUNO FARIA LOPES

OAB/RS 088709·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS 088710·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

BRUNO FARIA LOPES

OAB/RS 088709·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS 088710·CPF·Representa: Réu

GERSON CAZOTTI BELINASO

OAB/RS 088707·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB/RS 088808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/02/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/11/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022, 17:13

Determinada a intimação

11/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 16:22

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/02/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 21:21

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/11/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022, 17:13

Determinada a intimação

11/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/10/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 16:22

Determinada a intimação

28/09/2022, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/08/2022, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GC ENGENHARIA LTDA <br>R$2.522,87 em 23/08/2022 (ID 050000005112208231)

24/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022, 16:12

Determinada a intimação

10/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50073629220194047100

24/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO: FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO: GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO: RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007362-92.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO: FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO: GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO: RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007362-92.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

15/02/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/02/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 58,47 em 18/11/2021 Número de referência: 875812

24/11/2021, 09:00

Juntada de Petição

18/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/10/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/10/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 16:43

Despacho

07/04/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/01/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 12:14

Determinada a intimação

04/12/2020, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 14:33

Juntada de Petição

21/10/2019, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

15/10/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2019, 13:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/09/2019, 11:30

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2019, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2019, 09:13

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100326320194040000/TRF

10/07/2019, 02:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 18:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100326320194040000/TRF

04/06/2019, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/05/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2019, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/04/2019, 13:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100326320194040000/TRF

21/03/2019, 14:00

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50100326320194040000/TRF

15/03/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 14:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/02/2019, 18:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 08/02/2019

13/02/2019, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:16

SENTENÇA

•12/10/2021, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 18:56