Recurso Especial 5023516-11.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5023516-11.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437037/2023

11/05/2023, 16:11

Protocolizada Petição 437037/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 139026/2023 - AgInt

10/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139026 - AgInt no REsp 2044289 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Não conhecido o recurso de EIXO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00139026/2023 - AgInt no REsp 2044289/SC

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

26/04/2023, 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 13:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:27

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139026/2023 - AgInt no REsp 2044289/SC

18/04/2023, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2023, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/04/2023, 11:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

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