Agravo em Recurso Especial 5023433-47.2020.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023433-47.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 61959/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061959 - AgInt no AREsp 2212660 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061959/2025 - AgInt no AREsp 2212660/PR

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061959/2025 - AgInt no AREsp 2212660/PR

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 61959/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

03/04/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 61959/2025 -

04/02/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 61959/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061959 - AgInt no AREsp 2212660 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061959/2025 - AgInt no AREsp 2212660/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061959/2025 - AgInt no AREsp 2212660/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 61959/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 61959/2025 -

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