Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
02/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
29/05/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244
29/05/2023, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
29/05/2023, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/05/2023, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/05/2023, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
23/05/2023, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 16:15
Documentos
SENTENÇA
•23/05/2023, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 13:19
02/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
29/05/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244
29/05/2023, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
29/05/2023, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/05/2023, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/05/2023, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
23/05/2023, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:15
Conclusos para julgamento
23/05/2023, 16:13
Juntada de certidão
23/05/2023, 16:12
Juntada de certidão
23/05/2023, 16:12
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/05/2023
20/05/2023, 08:43
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/05/2023
20/05/2023, 08:42
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/05/2023
20/05/2023, 08:42
Juntada de Petição
19/05/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
19/05/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
05/05/2023, 13:19
Despacho
05/05/2023, 13:19
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
05/05/2023, 10:26
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
05/05/2023, 10:26
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
05/05/2023, 10:26
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
05/05/2023, 10:26
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210
03/05/2023, 20:17
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/04/2023
28/04/2023, 08:41
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/04/2023
28/04/2023, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
27/04/2023, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
24/04/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
11/04/2023, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 214
11/04/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/04/2023, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/04/2023, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2023, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2023, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2023, 10:47
Despacho
07/04/2023, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023, 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
05/04/2023, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
30/03/2023, 13:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.256,44 em 29/03/2023 (ID 050000009492303285)
30/03/2023, 08:36
Juntada de Petição
28/03/2023, 11:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5013658-40.2023.4.04.9445/TRF (SIMONE SALEH RAHMAN)
22/03/2023, 11:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5013659-25.2023.4.04.9445/TRF (SIMONE SALEH RAHMAN)
22/03/2023, 11:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5013660-10.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
22/03/2023, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/03/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/03/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/03/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023, 11:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720053940 processada no TRF4 com o no. 50136601020234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
24/02/2023, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720053940 processada no TRF4 com o no. 50136592520234049445/TRF (SIMONE SALEH RAHMAN)
24/02/2023, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720053940 processada no TRF4 com o no. 50136584020234049445/TRF (SIMONE SALEH RAHMAN)
24/02/2023, 09:45
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720053940
16/02/2023, 16:51
Juntada de Petição
15/02/2023, 14:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC <br>R$1.221,00 em 09/02/2023 (ID 050000006022302016)
10/02/2023, 08:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC <br>R$319,37 em 09/02/2023 (ID 050000005562302018)
10/02/2023, 08:36
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$305,36 em 27/01/2023 (ID 050000009972301170)
28/01/2023, 08:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 177
28/01/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 175
20/12/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/12/2022, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 177
17/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
12/12/2022, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/12/2022, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/12/2022, 13:51
Juntada de certidão
07/12/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 17:56
Juntada de certidão
07/12/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 17:56
Juntada de certidão
07/12/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 17:56
Juntada de certidão
07/12/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/12/2022, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/12/2022, 10:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720053940
06/12/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2022, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/10/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/09/2022, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
16/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/09/2022, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/09/2022, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022, 17:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/09/2022, 17:36
Despacho
06/09/2022, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/09/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/08/2022, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/08/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/07/2022, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/07/2022, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/07/2022, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/07/2022, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 18:19
Determinada a intimação
19/07/2022, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 13:22
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50139275120194047204
12/07/2022, 18:49
Alterado o assunto processual
04/05/2022, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MARLI COSTA CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013927-51.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
29/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MARLI COSTA CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013927-51.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1150) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
26/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4
29/09/2020, 07:00
Juntada de Petição
28/09/2020, 18:57
Juntada de Petição
28/09/2020, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/09/2020, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARLI COSTA CASAGRANDE <br/> Data: 16/10/2019 às 11:30. <br/> Local: CRI ONCOLOGISTA Fernando C. Toniazzi Lissa - Rua Antonio De Lucca, Centro Clínico Luiz Zanette, nº 91, sala 301, 3º Andar, Centro, Criciúma/SC - Tel. 48 3437-1572 <br/> Perito: FERNANDO CESAR TONIAZZI LISSA
04/10/2019, 14:35
Despacho/Decisão - de Expediente
04/10/2019, 14:10
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013738-73.2019.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 12