Procedimento Comum Cível 5014415-06.2019.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014415-06.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:01

Alterado o assunto processual

04/05/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARISTELA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014415-06.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1158) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

09/07/2020, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/06/2020, 17:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50528312420194040000/TRF

02/06/2020, 02:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

20/05/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

19/05/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/05/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2020, 19:56

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 16:48

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Advogados / Representantes(17)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50528312420194040000/TRF

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(83)

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