Procedimento Comum Cível 5009043-30.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JAIRO MARTINS ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/12/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50090433020204047208

01/12/2022, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

09/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/08/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:48

SENTENÇA

•18/07/2022, 19:54

03/12/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50090433020204047208

01/12/2022, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

09/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/08/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2022, 18:18

Julgado improcedente o pedido

18/07/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/05/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58

27/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/04/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/04/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

17/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO MARTINS ROCHA <br/> Data: 10/05/2022 às 09:40. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Luis Fernando (Orto) - à Avenida do Estado, 2251, Bairro Pioneiros - Balneário Camboriú - SC (CLÍNICA COT); <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

17/04/2022, 16:02

Despacho

12/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 16:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50090433020204047208

24/03/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

11/01/2022, 09:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/08/2021, 11:19

Julgado improcedente o pedido

09/08/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2021, 15:50

Juntada de Petição

24/05/2021, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/04/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO MARTINS ROCHA <br/> Data: 22/06/2021 às 09:00. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Luis Fernando (Orto) - à Avenida do Estado, 2251, Bairro Pioneiros - Balneário Camboriú - SC (CLÍNICA COT); <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

27/04/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2021, 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:46

Determinada a citação

09/04/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2020, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:21

Decisão interlocutória

22/09/2020, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 13:47

Juntada de Petição

14/09/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/09/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/09/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/09/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

13/09/2020, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:57

SENTENÇA

•09/08/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 11:29