Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCJOI07F)
07/05/2026, 18:06
Juntado(a)
07/05/2026, 16:55
Juntado(a)
20/03/2026, 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2026, 12:58
Juntado(a)
13/03/2026, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/03/2026, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/03/2026, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/02/2026, 10:31
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 151
26/02/2026, 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/02/2026, 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/02/2026, 20:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 151
25/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 151
24/02/2026, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:45
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2024, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2024, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/03/2026, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/03/2026, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/02/2026, 10:31
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 151
26/02/2026, 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/02/2026, 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/02/2026, 20:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 151
25/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 151
24/02/2026, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:45
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
23/02/2026, 15:52
Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
30/01/2026, 16:28
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 16/1/2026 Número de referência: 1435206
21/01/2026, 06:02
Juntada de Petição
19/01/2026, 17:56
Juntada de Petição
13/10/2025, 09:03
Juntada de Petição
03/10/2025, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/09/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/09/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025
05/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
04/09/2025, 13:43
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:13
Expedição de Edital - leilão
29/08/2025, 15:31
Juntada de Petição
27/08/2025, 10:13
Juntada de Petição
12/08/2025, 15:32
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BENTO DOS SANTOS)
05/08/2025, 16:53
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11
05/08/2025, 16:53
Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON
05/08/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025, 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025, 08:17
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 16:17
Despacho
18/06/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 15:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025, 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/01/2025, 10:38
Decisão interlocutória
14/01/2025, 00:41
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/09/2024, 01:01
Juntado(a)
19/09/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/09/2024, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/09/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
20/08/2024, 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/08/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
09/08/2024, 16:48
Expedição de mandado - SCJOICEMAN
05/08/2024, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:03
Expedição de ofício
30/07/2024, 11:28
Juntada de Petição
17/07/2024, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/07/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/05/2024, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/05/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado
23/05/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 14:02
Juntado(a)
22/05/2024, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2024, 12:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BENTO DOS SANTOS)
18/04/2024, 13:33
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11
18/04/2024, 13:33
Juntado(a)
17/04/2024, 13:58
Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON
08/04/2024, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2024, 23:59
Despacho
26/01/2024, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 01:43
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/01/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/11/2023, 13:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 16:17
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 16:27
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002544-27.2015.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
06/03/2023, 16:12
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50171554320194047201
02/03/2023, 16:33
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENTO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
INTERESSADO: JOSE CARLOS BECKHAUSER (INTERESSADO) ADVOGADO: CLOVIS JAIR GRUBER
INTERESSADO: ALVARO BECKHAUSER (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. ME (INTERESSADO)
INTERESSADO: LAERCIO BECKHAUSER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017155-43.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1817) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4
05/03/2021, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2021, 18:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2020, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2020, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2020, 11:22
Julgado improcedente o pedido
06/11/2020, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020, 15:03
Conclusos para julgamento
16/10/2020, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2020, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2020, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2020, 11:55
Decisão interlocutória
14/09/2020, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2020, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2020, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2020, 23:59
Decisão interlocutória
04/08/2020, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2020, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2020, 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
02/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2020, 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33