Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005963-89.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 81.020,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

IMPRESSUL INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC 035433·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50194420920234040000/TRF

22/09/2025, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2024, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Juntada de Petição

06/12/2023, 23:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194420920234040000/TRF

19/09/2023, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/07/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/07/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:02

Decisão interlocutória

04/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/06/2023, 14:15

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50194420920234040000/TRF

22/09/2025, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2024, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Juntada de Petição

06/12/2023, 23:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194420920234040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:23

19/09/2023, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/07/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/07/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:02

Decisão interlocutória

04/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/06/2023, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50194420920234040000/TRF

09/06/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:51

Despacho

05/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:39

Despacho

13/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50059638920194047209

13/05/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMPRESSUL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ADVOGADO: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005963-89.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 1868) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

01/07/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/07/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 16:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/05/2020, 16:34

Autos com Juiz para Sentença

30/03/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2020, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/03/2020, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

02/03/2020, 10:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019, 08:18

Concedida a tutela provisória

17/12/2019, 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 23:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 405,10 em 03/12/2019

09/12/2019, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 19:04

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 08:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 12:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:19

APELAÇÃO

•30/06/2020, 14:17

SENTENÇA

•11/05/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 12:56

CONTESTAÇÃO

•02/03/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 23:46