Cumprimento de sentença 5016439-04.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 86.742,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMERCIAL DE TINTAS GERHARDT LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MAGANO

OAB/RS 118114·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB/RS 094864·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PESSATTO PEREIRA

OAB/RS 116052·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO MAGANO

OAB/RS 118114·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB/RS 094864·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PESSATTO PEREIRA

OAB/RS 116052·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:21

Despacho

09/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/10/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/10/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/08/2023, 01:03

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:21

Despacho

09/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/10/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/10/2023, 08:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/06/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/05/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/04/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2023, 17:34

Determinada a intimação

06/02/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/01/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022, 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:10

Decisão interlocutória

28/07/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/07/2022, 15:32

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50164390420194047108

01/07/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE TINTAS GERHARDT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) ADVOGADO: RONALDO MAGANO (OAB RS118114) ADVOGADO: MATHEUS PESSATTO PEREIRA (OAB RS116052) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016439-04.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1913) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/08/2021, 13:02

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

13/02/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/02/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2020, 11:30

Juntada de Petição

22/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2019, 15:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/12/2019, 15:12

Juntada de Petição

26/11/2019, 17:58

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/09/2019, 09:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/09/2019, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/09/2019, 14:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 433,71 em 28/08/2019

31/08/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

30/08/2019, 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/08/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 17:20

APELAÇÃO

•07/02/2020, 11:30

SENTENÇA

•19/12/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 14:30