Procedimento Comum Cível 5012594-85.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SEMIX COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOLFINI

OAB/PR 026897·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:55

Determinada a intimação

25/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 13:43

Juntada de Petição

12/06/2024, 16:14

Baixa Definitiva

14/08/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:22

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:55

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:22

25/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 13:43

Juntada de Petição

12/06/2024, 16:14

Baixa Definitiva

14/08/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:22

Despacho

10/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/06/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:35

Juntada de Petição

09/06/2023, 09:55

Baixa Definitiva

18/10/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50125948520194047003

08/07/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMIX COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DOLFINI (OAB PR026897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012594-85.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1915) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

07/05/2020, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2020, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

18/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/01/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/01/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2020, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2019, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

27/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2019, 12:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 18/10/2019

23/10/2019, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/10/2019, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2019, 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 15:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

02/09/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2019, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 14:44

SENTENÇA

•15/01/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 14:35