Cumprimento de sentença 5001028-41.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

07/04/2026, 15:26

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:07

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:13

Publicação

22/01/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:15

Expedida/certificada

14/01/2026, 11:25

Mudança de Classe Processual

14/01/2026, 11:24

Mero expediente

11/12/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:46

Petição

16/10/2025, 14:05

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:25

Todas as movimentações(111)

Petição

07/04/2026, 15:26

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:07

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:13

Publicação

22/01/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/01/2026, 11:25

Mudança de Classe Processual

14/01/2026, 11:24

Mero expediente

11/12/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:46

Petição

16/10/2025, 14:05

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:25

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:18

Mero expediente

07/05/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:25

Recebimento

09/04/2025, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2021, 07:36

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:03

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:04

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 20:11

Movimentação processual

12/11/2021, 20:10

Petição

12/11/2021, 19:17

Expedida/certificada

11/11/2021, 13:29

Petição

09/11/2021, 11:10

Confirmada

09/11/2021, 11:10

Expedida/certificada

08/11/2021, 08:33

Petição

07/11/2021, 11:57

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:31

Procedência em Parte

22/10/2021, 16:31

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 20:48

Redistribuição (impedimento; sorteio)

20/10/2021, 20:47

Julgamento em Diligência

15/10/2021, 08:48

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 10:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/03/2018, 23:17

Petição

10/03/2018, 17:49

Expedida/certificada

06/03/2018, 11:12

Movimentação processual

06/03/2018, 11:12

Petição

05/03/2018, 16:24

Expedida/certificada

05/03/2018, 14:52

Determinação de Diligência

28/02/2018, 21:27

Conclusão (para julgamento)

29/01/2018, 14:23

Petição

23/01/2018, 14:19

Expedida/certificada

22/01/2018, 17:16

Petição

22/01/2018, 17:14

Petição

11/12/2017, 15:02

Confirmada

11/12/2017, 15:02

Expedida/certificada

11/12/2017, 13:21

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

11/12/2017, 13:20

Decurso de Prazo

25/10/2017, 01:01

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:48

Petição

28/09/2017, 17:45

Documento (Certidão)

15/09/2017, 17:51

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

25/08/2017, 13:20

Mero expediente

25/08/2017, 09:05

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 16:03

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:09

Petição

07/08/2017, 11:54

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Confirmada

25/07/2017, 16:58

Expedida/certificada

18/07/2017, 14:45

Redistribuição (incompetência; dependência)

04/07/2017, 12:23

Mudança de Assunto Processual

04/07/2017, 12:23

Mero expediente

03/07/2017, 19:13

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 19:14

Confirmada

20/06/2017, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2017, 03:00

Conflito de Competência

17/04/2017, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2017, 03:00

Confirmada

31/03/2017, 17:30

Conflito de Competência

08/02/2017, 13:44

Comunicação eletrônica

08/02/2017, 13:43

Determinação de Diligência

17/01/2017, 16:40

Conclusão (para julgamento)

19/09/2016, 14:13

Petição

15/09/2016, 14:15

Decurso de Prazo

25/08/2016, 01:12

Confirmada

01/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2016, 17:10

Expedida/certificada

22/07/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 15:55

Decurso de Prazo

13/07/2016, 01:06

Confirmada

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2016, 14:09

Decurso de Prazo

09/06/2016, 01:07

Petição

08/06/2016, 17:27

Confirmada

16/05/2016, 23:59

Confirmada

09/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2016, 13:17

Petição

05/05/2016, 23:57

Expedida/certificada

29/04/2016, 12:07

Mero expediente

29/04/2016, 12:07

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 11:50

Petição

19/04/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 18:41

Documento (Certidão)

17/03/2016, 17:37

Expedição de documento (Carta)

17/03/2016, 17:23

Mero expediente

02/03/2016, 19:24

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 16:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/02/2016, 17:49

Mudança de Assunto Processual

24/02/2016, 17:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/02/2016, 17:44

Incompetência

24/02/2016, 15:27

Conclusão (para decisão)

22/02/2016, 17:12

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 17:49