Procedimento Comum Cível 5000789-53.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.203.954,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

METALURGICA RIOSULENSE SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TRAPLE

OAB/SC 033174·CPF·Representa: Autor

HEITOR ANDRADE DIAS

OAB/SC 033111·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO ZIMMERMANN

OAB/SC 045556·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE STRAMOSK

CPF·Representa: Autor

BRUNO NEVES MARTINELLI

OAB/SC 035465·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME TRAPLE

OAB/SC 033174·CPF·Representa: Autor

HEITOR ANDRADE DIAS

OAB/SC 033111·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO ZIMMERMANN

OAB/SC 045556·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE STRAMOSK

CPF·Representa: Autor

BRUNO NEVES MARTINELLI

OAB/SC 035465·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2025, 08:14

Juntada de Petição

25/06/2024, 17:08

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:07

Juntado(a)

24/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 15:25

Expedição de ofício

19/01/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/06/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:46

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição

29/04/2025, 08:14

Juntada de Petição

25/06/2024, 17:08

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:07

Juntado(a)

24/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 15:46

SENTENÇA

•01/07/2021, 19:27

Expedição de ofício

19/01/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/06/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50007895320204047213

03/05/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA RIOSULENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000789-53.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA RIOSULENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000789-53.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 2825) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

20/09/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/08/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/08/2021 14:11:46)

03/08/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2021, 16:57

Juntada de Petição

20/07/2021, 14:16

Juntada de Petição

20/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/07/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 19:27

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/06/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/06/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/06/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 15:57

Homologada renúncia pelo autor

04/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2021 14:18:59)

07/04/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

05/04/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:53

Juntada de Petição

24/03/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência

15/03/2021, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228199020204040000/TRF

10/03/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/02/2021, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228199020204040000/TRF

10/02/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/02/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 10:23

Determinada a intimação

27/01/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/10/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 15:14

Determinada a intimação

21/09/2020, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/09/2020, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2020, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

23/06/2020, 13:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228199020204040000/TRF

04/06/2020, 17:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50228199020204040000/TRF

02/06/2020, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/03/2020, 16:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

29/03/2020, 23:59

Juntado(a)

26/03/2020, 15:31

Expedição de ofício

26/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 18:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 18:11

Concedida a tutela provisória

19/03/2020, 16:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 13/3/2020 Número de referência: 662631

18/03/2020, 08:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 16:12

Determinada a intimação

12/03/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2020, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 17:20

SENTENÇA

•04/06/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 19:12

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2020, 17:20