Cumprimento de sentença 5001841-72.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.531,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GABRIEL MISCOW CAMARAO SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES GRILLO

CPF·Representa: Autor

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

15/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

03/03/2023, 08:06

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

15/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2023, 08:06

PETIÇÃO

•14/10/2022, 09:58

07/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

03/03/2023, 08:06

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50018417220194047002

27/07/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MISCOW CAMARAO SANTANA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001841-72.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MISCOW CAMARAO SANTANA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001841-72.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 2850) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

22/07/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/07/2019, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/06/2019, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2019, 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/06/2019, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

22/03/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/03/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/03/2019, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2019, 08:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/03/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/03/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 18:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/03/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2019, 18:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,65 em 28/02/2019

07/03/2019, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/02/2019, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/02/2019, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/02/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 15:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 17:57

SENTENÇA

•12/06/2019, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 16:09