Apelação Cível 5001841-72.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.531,42

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

GABRIEL MISCOW CAMARAO SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/07/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

27/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

07/06/2022, 11:04

Sentença confirmada em parte - por maioria

02/06/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Período da sessão: <b>26/05/2022 00:00 a 02/06/2022 16:00</b>

17/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 68

16/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

22/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> GAB21

22/04/2022, 10:48

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

27/07/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

27/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 11:04

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 16:15

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

07/06/2022, 11:04

Sentença confirmada em parte - por maioria

02/06/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Período da sessão: <b>26/05/2022 00:00 a 02/06/2022 16:00</b>

17/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 68

16/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

22/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> GAB21

22/04/2022, 10:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/04/2022, 01:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2850

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 13:28