Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014231-11.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.315,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

HELSTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EZEQUIEL KOECHE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO BIANCHI FAZOLO

OAB/PR 047084·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARIA BIANCHI DE MIRANDA

OAB/PR 073719·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES GRILLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

12/06/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

10/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037579-28.2023.4.04.9445/TRF (DIOGO BIANCHI FAZOLO)

28/04/2023, 11:01

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

12/06/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:27

25/05/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

10/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037579-28.2023.4.04.9445/TRF (DIOGO BIANCHI FAZOLO)

28/04/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009352 processada no TRF4 com o no. 50375792820234049445/TRF (DIOGO BIANCHI FAZOLO)

31/03/2023, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700009352

27/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/03/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700009352

01/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 14:55

Despacho

23/02/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2023, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 01:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/12/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

01/12/2022, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/11/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/10/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50142311120184047002

28/10/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: EZEQUIEL KOECHE (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA MARIA BIANCHI DE MIRANDA (OAB PR073719) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: HELSTON SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA MARIA BIANCHI DE MIRANDA (OAB PR073719) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014231-11.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 2166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EZEQUIEL KOECHE (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA MARIA BIANCHI DE MIRANDA (OAB PR073719) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: HELSTON SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA MARIA BIANCHI DE MIRANDA (OAB PR073719) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014231-11.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 2856) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

11/11/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

08/11/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/09/2019, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2019, 15:49

Juntada de Petição

26/08/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/08/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

26/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

22/08/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/08/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

22/08/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2019, 12:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/08/2019, 11:50

Autos com Juiz para Sentença

09/04/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/03/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/03/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/03/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:51

Juntada de Petição

20/03/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2019, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2019, 14:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/01/2019, 08:44

Juntada de Petição

29/01/2019, 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2019, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/01/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

14/01/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/01/2019, 10:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2022, 01:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 13:30

SENTENÇA

•22/08/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2019, 17:44