Apelação Cível 5052762-37.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Direito AutoralAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

HIPERMATIC AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

04/02/2023, 16:52

Transitado em Julgado

04/02/2023, 16:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

24/05/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 15:35

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

18/04/2022, 13:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/04/2022, 19:21

Juntada de Petição

11/04/2022, 10:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

04/02/2023, 16:52

Transitado em Julgado

04/02/2023, 16:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

24/05/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:21

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 15:35

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

18/04/2022, 13:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/04/2022, 19:21

Juntada de Petição

11/04/2022, 10:55

Juntada de Petição

08/04/2022, 16:52

Juntada de Petição

08/04/2022, 09:58

Juntada de Petição

07/04/2022, 15:38

Juntada de Petição

07/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:30:00</b>

01/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 30

31/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2022, 16:53

Retirado de pauta

31/03/2022, 10:44

Juntada de Petição

30/03/2022, 17:28

Juntada de Petição

30/03/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2882

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB22

16/08/2021, 13:21

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> ST2

15/08/2021, 20:50

Juntada de Petição

23/07/2021, 10:00

Juntada de Petição

22/07/2021, 18:08

Juntada de Petição

13/12/2019, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB22)

13/06/2019, 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/06/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 13:55