Embargos à Execução Fiscal 5015470-89.2019.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5015470-89.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

30/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006396-79.2017.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

20/09/2023, 13:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF01 Número: 50154708920194047204

15/09/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: LUIZ CARLOS NOBRE (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) APELADO: MARLY MOREIRA NOBRE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015470-89.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1847) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ CARLOS NOBRE (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) APELADO: MARLY MOREIRA NOBRE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015470-89.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 2937) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 13:21

SENTENÇA

•21/04/2021, 02:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006396-79.2017.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF01 Número: 50154708920194047204

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

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